PROTOCOLO DE INTENÇÕES


PROTOCOLO DE INTENÇÕES

 

ASSINADO EM 05 DE JULHO DE 2021 QUE CRIOU O CONSÓRCIO.

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PROTOCOLO DE INTENÇÕES

 


INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO, ADEQUANDO E UNINDO MUNICIPIOS DO VALE HISTÓRICO E VALE DA FÉ 

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INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDACAO DO CONTRATO

 


LEIS DO MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA A RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIAL NOVO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI 143 SJBARREIRO

LEI 1261 SILVEIRAS

LEI 1214 QUELUZ

LEI 1234 POTIM

LEI 1661 LAVRINHAS

LEI 5.575 GUARATINGUETÁ

LEI 5314 CRUZEIRO

LEI 2684 CACHOEIRA PAULISTA

LEI 749 CANAS

LEI 462 BANANAL

LEI 1411 AREIAS

LEI 543 ARAPEI